PGR na gaveta, eSocial na porta: SESMT que só existe no papel

Quarta-feira, 9h, portaria de uma metalúrgica de estruturas soldadas. O auditor fiscal do trabalho se apresenta. Quer ver o PGR, o inventário de riscos do setor de solda, os ASOs dos 22 soldadores e a comprovação de envio dos eventos S-2240 ao eSocial. Tem duas horas.

O gerente de RH liga para o SESMT. O técnico de segurança pediu demissão em março; o substituto entrou há três semanas e ainda está achando as pastas. O PGR foi elaborado em 2023 por uma consultoria e nunca foi revisado, embora a fábrica tenha instalado uma célula de corte a plasma no ano passado. O S-2240 dos soldadores foi “mandado pelo contador”, mas ninguém tem o recibo. Os ASOs estão numa pasta física, e três estão vencidos.

O auditor anota tudo. A fábrica tem 30 dias para regularizar.

O que isso custa de verdade

O custo direto é a autuação, com multas por item: PGR desatualizado, ASO vencido, eSocial não enviado. Num cenário ilustrativo, a soma pode chegar a dezenas de milhares de reais, mais o honorário de quem vai regularizar em 30 dias o atraso de dois anos.

O custo que assusta mais vem depois: sem o S-2240 correto, a aposentadoria especial dos soldadores fica sem lastro. Sem PGR atualizado, um acidente na célula de plasma (que não está no inventário de riscos) vira responsabilidade agravada.

E o custo silencioso: o SESMT que vive de pasta e memória depende de uma pessoa. Quando ela sai, o programa sai junto.

Por que acontece

O PGR foi tratado como documento, não como programa. A consultoria entregou o PDF, a fábrica arquivou, e o plano de ação nunca virou tarefa de ninguém. Mudou o processo, não mudou o inventário de riscos, porque não existe gatilho ligando equipamento novo ao SESMT.

A medicina ocupacional segue a mesma lógica: o ASO é um papel na pasta, com vencimento que ninguém vigia.

O eSocial SST é a parte mais frágil: os eventos S-2210 (acidente), S-2220 (ASO) e S-2240 (condições ambientais) exigem dados que estão em três lugares (SESMT, clínica, RH), e o envio fica com o contador, que não conhece a fábrica. O recibo não volta para quem responde pela informação.

O que fazer a partir de segunda-feira

1. Abra o PGR e leia o plano de ação. Cada ação com dono, prazo e status. O que não tem dono, ganha um hoje.
2. Compare o inventário de riscos com a fábrica de hoje: setores novos, máquinas novas, produtos químicos novos. O que mudou entra na revisão, com data.
3. Liste todos os ASOs com data de vencimento numa planilha, ordenada por data. Os vencidos são agendados esta semana; os que vencem em 60 dias, na próxima.
4. Reúna RH, SESMT e contabilidade por uma hora e escreva quem envia cada evento do eSocial SST, com qual dado e quem guarda o recibo. Uma linha por evento.
5. Crie o gatilho de mudança: compra de máquina, novo produto químico ou novo processo passa pelo SESMT antes de entrar em operação. Um formulário de uma página basta.
6. Toda permissão de trabalho para atividade de risco (altura, espaço confinado, quente) é registrada, com quem liberou e quem executou. É a evidência que o fiscal e o perito pedem.

Como fica no ArkhiX

Na solução SESMT, o PGR / GRO deixa de ser um PDF e vira um programa vivo: o inventário de riscos é cadastrado por setor, função e agente, e o plano de ação tem dono, prazo e evidência. Quando o cadastro da fábrica ganha um setor ou um ativo novo, o SESMT vê a lacuna no inventário, porque o ativo nasce no mesmo cadastro que a segurança usa.

Na Med. Ocupacional, cada colaborador tem seus exames e o ASO com validade, e o ASO e os laudos com vencimento aparecem no aviso antes de vencer, não depois. O exame periódico entra na agenda, e o funcionário que está com ASO vencido é sinalizado antes de assumir o posto.

O eSocial SST monta os eventos S-2210, S-2220 e S-2240 a partir dos dados que já estão no sistema (o acidente da CAT, o ASO da medicina, a exposição do inventário de riscos), e o recibo do envio fica guardado junto ao evento, para o responsável, não para o contador. A Permissão de Trabalho registra a liberação com quem autorizou e quem executou, e a O.S. de manutenção em atividade de risco puxa a PT antes de começar. Em CAT & Investigação, o acidente gera a CAT, a investigação e a ação corretiva no mesmo fluxo.

Checklist

• O plano de ação do PGR tem dono, prazo e status para cada item?
• O inventário de riscos reflete os setores e máquinas de hoje?
• Você sabe quantos ASOs vencem nos próximos 60 dias?
• Está escrito quem envia cada evento do eSocial SST e quem guarda o recibo?
• Máquina ou produto novo passa pelo SESMT antes de entrar em operação?
• As permissões de trabalho ficam registradas com quem liberou?
• O programa sobrevive à saída do técnico de segurança?

Pegue o PGR da sua fábrica e conte quantas ações do plano foram concluídas com evidência. Se o número for baixo, vale ver como o SESMT no ArkhiX transforma o programa em rotina na sua planta.